Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.

Pai sofre condenação por abusos sexuais ao longo de 6 anos contra criança

Os ataques aconteciam durante o período em que a esposa saía de casa

Consumidor será indenizado por bloqueio de telefone durante longo tempo em razão de clonagem da linha

A Brasil Telecom S/A deve pagar R$ 7 mil por danos morais causados a consumidor em razão de má-prestação de serviço.

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Pai que abusou da filha ao longo de 8 anos é condenado a 20 anos de prisão

Réu aproveitava que sua esposa saía para trabalhar e seu filho à escola, e abusava sexualmente da criança

Não há prazo para resgatar dinheiro depositado em banco

Diante dos documentos que comprovam a aplicação, cabe à instituição financeira restituir ao titular da conta o valor existente, devidamente corrigido

Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem notificação prévia

LGPD: é hora de encará-la de frente

não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais

Por Lívia Barboza Maia.

FUP no Dia Internacional das Mulheres: Longo caminho trilhado por petroleiras na conquista de direitos

Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em todas as funções na empresa, as mulheres recebem menos do que os homens, exercendo a mesma atividade.

Especialista afirma que igualdade de gênero no mercado de trabalho precisa percorrer longo caminho

Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.

Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Dano moral. Indenização. Férias não usufruídas ao longo do contrato de trabalho.

Desistência de adoção de criança após longo período pode ser punida

guarda provisória de um casal que, depois do longo período de convivência, desistiu de adotar o menino.

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Prazo Quinquenal.

Mantida multa a empresa que comercializou notebook com defeito

Não houve conserto nem restituição do valor no prazo.

Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas.

Prazo decadencial.

Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e Resolução STJ nº 08/2008. Auto de infração. Notificação. Prazo. Art. 281, parágrafo único, II, do CTB.

Nulidade. Renovação de prazo. Impossibilidade. Honorários. Súmula 7/STJ.

Atos inconstitucionais podem ser anulados mesmo após o prazo decadencial, decide STJ

Em situações flagrantemente inconstitucionais, como nos casos de admissão de servidores efetivos sem concurso público, o STJ firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência) de a administração pública anular seus próprios atos.